Radical Democracia

Todo poder emana do povo

O ataque da Europa à democracia grega

Greek protesters, one waving a national flag, gather in Athens, Wednesday, June 15, 2011. Hundreds of protesters clashed with riot police in central Athens Wednesday as a major anti-austerity rally degenerated into violence outside Parliament, where the struggling government was to seek support for new cutbacks to avoid a disastrous default. (AP Photo/Kostas Tsironis)

Devemos ser claros: quase todo dinheiro emprestado à Grécia não foi verdadeiramente para lá. Foi canalizado para pagar bancos alemães e franceses.

por Joseph Stiglitz

O crescimento exponencial de disputa e conflitualidade no seio da Europa pode parecer a quem está de fora como sendo o resultado inevitável do amargo fim do jogo entre a Grécia e os seus credores. Na verdade, os líderes europeus estão finalmente a revelar a verdadeira natureza da disputa da dívida em curso, e a resposta não é agradável: é sobre poder e democracia muito mais do que dinheiro e economia.

Claro, a política económica por detrás do programa que a troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) tem impingido à Grécia há cinco anos tem sido abismal, resultando num declínio de 25% do PIB do país. Não consigo pensar em nenhuma depressão que alguma vez tenha sido tão deliberada e que tenha tido tais consequências catastróficas: a taxa de desemprego entre os jovens da Grécia, por exemplo, já ultrapassa os 60%.

É surpreendente que a troika se tenha recusado a aceitar a responsabilidade por alguma coisa destas ou admitir o quão maus tenham sido as suas previsões e modelos. Mas, o que é ainda mais surpreendente é que os líderes europeus não tenham sequer aprendido. A troika ainda exige que a Grécia alcance um excedente orçamental primário (excluindo o pagamento de juros) de 3,5% do PIB em 2018.

Economistas de todo o mundo condenaram essa meta como punitiva, porque exigi-la resultará inevitavelmente numa recessão mais profunda. Na verdade, mesmo que a dívida da Grécia seja reestruturada para além de qualquer coisa imaginável, o país permanecerá em depressão se os eleitores se comprometerem com a meta da troika no referendo, a ser realizado sob pressão este fim de semana.

No que respeita a transformar um grande défice primário num excedente, poucos países fizeram algo parecido com o que os gregos alcançaram nos últimos cinco anos. E, embora o custo em termos de sofrimento humano tenha sido extremamente elevado, as propostas recentes do governo grego fizeram um longo caminho para serem atendidas as exigências dos seus credores.

Devemos ser claros: quase nenhum do enorme manancial de dinheiro emprestado à Grécia foi verdadeiramente para lá. Foi canalizado para pagar aos credores do setor privado – incluindo bancos alemães e franceses. O que a Grécia obteve foi uma ninharia, mas pagou um elevado preço para preservar os sistemas bancários desses países. O FMI e os outros credores “oficiais” não precisam do dinheiro que está a ser exigido. Num cenário business-as-usual, o dinheiro recebido, provavelmente, serviria para ser novamente emprestado à Grécia.

Mas, novamente, o que interessa não é o dinheiro. É sobre usar “prazos” para forçar a Grécia a ceder e aceitar o inaceitável – não apenas medidas de austeridade, mas outras políticas regressivas e punitivas.

Mas por que é que a Europa está a fazer isto? Por que é que os líderes da União Europeia estão a resistir ao referendo e a recusar-se a estender, por alguns dias, o prazo de 30 de junho para o próximo pagamento da Grécia ao FMI? Não foi a Europa toda formada em cima da ideia da democracia?

Em janeiro, os cidadãos da Grécia votaram por um governo comprometido em acabar com a austeridade. Se o governo estivesse simplesmente a cumprir as suas promessas eleitorais, já teria rejeitado a proposta. Mas queria dar aos gregos uma hipótese para refletirem sobre esta questão, tão determinante para o bem-estar futuro do seu país.

Esta preocupação com a legitimidade popular é incompatível com a política da zona euro, que nunca foi um projeto muito democrático. A maioria dos seus governos não procurou aprovação do seu povo quando entregou a soberania monetária ao BCE. Quando a Suécia o fez, os suecos disseram não. Entenderam que o desemprego subiria se a política monetária do país fosse estabelecia por um banco central que incidisse única e exclusivamente sobre a inflação (e também que houvesse uma atenção insuficiente para com a estabilidade financeira). A economia sofreria, porque o modelo subjacente à zona euro se baseou em relações de poder desfavoráveis aos trabalhadores.

E, com certeza, o que estamos a ver agora, 16 anos após a zona euro ter institucionalizado essas relações, é a antítese da democracia: muitos líderes europeus querem ver o fim do governo de esquerda do primeiro-ministro Alexis Tsipras. Afinal de contas, é extremamente inconveniente ter na Grécia um governo que é tão contrário aos tipos de política que tanto fizeram para aumentar a desigualdade em muitos países avançados, e que é tão empenhado em reduzir o poder desenfreado da riqueza. Parecem acreditar que podem, eventualmente, derrubar o governo grego forçando-o a aceitar um acordo que viola o seu mandato.

É difícil aconselhar os gregos a como votar a 5 de julho. Nenhuma alternativa – aceitação ou rejeição dos termos da troika – vai ser fácil, e ambos carregam enormes riscos. Um voto sim significa depressão quase sem fim. Talvez um país empobrecido – que já vendeu todos os seus ativos e cujo povo jovem brilhante emigrou – poderá finalmente conseguir um perdão da dívida; talvez, depois de se ter transformado numa economia de rendimento médio, a Grécia poderá finalmente receber apoio do Banco Mundial. Tudo isto pode acontecer na próxima década, ou talvez na década seguinte.

Por contraste, um voto não abre, pelo menos, a possibilidade de a Grécia, com a sua forte tradição democrática, pegar no destino pelas suas próprias mãos. Os gregos poderão ganhar a oportunidade de moldar um futuro que, embora não tão próspero quanto o passado, é muito mais esperançoso que a inconcebível tortura do presente.

Eu sei como votaria.

Tradução de Fabian Figueiredo para esquerda.net.

Artigo publicado em Project Syndicate.

Fonte: Carta Maior

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