Radical Democracia

Todo poder emana do povo

EUA: por trás da Casa Branca, o Estado profundo

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Como o Pentágono e mega-instituições financeiras norte-americanas constituíram um “governo das sombras”, que pressiona incessantemente por  guerra, vigilância e concentração de riquezas

Por Mike Lofgren | Tradução: Inês Castilho

“Roma viveu de seu capital até que a ruína a encarou de frente.
A indústria é a única fonte de riqueza verdadeira, e não havia nenhuma indústria em Roma.
Durante o dia, o caminho de Ostia ficava lotado de carroças e tropeiros
transportando para a cidade grande sedas e especiarias do Oriente,
mármore da Ásia Menor, madeira do Atlas, grãos da África e do Egito;
e na volta as carroças não traziam nada além de um monte de esterco.
Essa era sua carga no retorno”

Winwood Reade, “The Martyrdom of Man” (“O Martírio do Homem”), 1871

Há o governo visível localizado em torno do National Mall, em Washington, mas também há outro governo, mais sombrio e indefinido, que não é explicado na escola secundária ou observável por turistas na Casa Branca ou no Capitólio. O primeiro consiste na política partidária tradicional de Washington: a ponta do iceberg que os jornais e TVs enxergam diariamente e que, em teoria, pode ser controlado via eleições. O subsolo do iceberg será denominado Estado Profundo, que opera por sua própria bússola, independentemente de quem está, em teoria, no poder [1].

Durante os últimos cinco anos, a mídia vem sendo inundada por especialistas que criticam a política fragmentada de Washington. O saber convencional diz que desacordo e impasses entre os partidos são a nova normalidade. Certamente é isso mesmo, e tenho sido um dos críticos mais severos desse estado de coisas. Mas é também imperativo reconhecer os limites dessa crítica, quando se trata do sistema de governo norte-americano. Por um lado, a crítica é evidente: naquilo que pode ser observado pelo público, o Congresso está num impasse irremediável, o pior desde os anos 1850, década violentamente rancorosa anterior à Guerra Civil.

Como escrevi emThe Party is Over , o objetivo atual dos congressistas republicanos é debilitar o poder executivo, pelo menos até que um presidente republicano seja eleito (uma meta que as leis de exclusão de eleitores, em estados controlados pelo Partido Republicano [ou Great Old Party – GOP, como também é conhecido] pretendem claramente alcançar). O presidente Obama não pode executar seu orçamento e políticas domésticas; por causa do incessante obstrucionismo do GOP, ele não apenas não pode preencher um grande número de vagas na magistratura federal, como sequer consegue a nomeação de suas mais inócuas indicações para a administração federal. Democratas que controlam o Senado responderam enfraquecendo a obstrução das nomeações, mas os republicanos vão com certeza reagir com outras táticas parlamentares protelatórias. Esta estratégia resulta na anulação dos braços do Poder Executivo no Congresso, por um partido que tem maioria em apenas uma das casas do Congresso.

A despeito dessa aparente impotência, o presidente Obama pode matar cidadãos americanos sem o devido processo, deter indefinidamente prisioneiros sem acusação, exercer vigilância tipo “arrastão”, sem mandado judicial, contra o povo norte-americano, e envolver-se em caça às bruxas sem precedentes – ao menos desde a era McCarthy – contra funcionários federais (o chamado Insider Threat Program, ou “Programa de Ameaça Interna”). Nos Estados Unidos, esse poder caracteriza-se pela exibição de força intimidatóriamaciça, pelas polícias de nível local, estadual e federal. No exterior, o presidente Obama pode iniciar guerras à vontade e envolver-se em praticamente qualquer outra atividade, sem muita licença do Congresso Nacional, incluindo aí a organização do pouso forçado de um avião que transportava um presidente de Estado soberano sobre território estrangeiro. Apesar da hipocrisia habitual sobre a expansão de poderes do Executivo por Obama, suposto aspirante a ditador, até recentemente ouvimos muito pouco de congressistas republicanos sobre essas ações – com a exceção menor de um provocador como o senador Rand Paul, de Kentucky. Os democratas, salvo alguns independentes como Ron Wyden, do Oregon, não estão tampouco perturbados – a ponto de permitirem aparente perjúrio de funcionários do Executivo, em depoimento ao Congresso, sob juramento, sobre vigilância ilegal.

Estas não são casos isolados de uma contradição; eles têm sido tão onipresentes que a tendência é ignorá-los como ruído de fundo. Em 2011, no período em que a guerra política em torno do teto da dívida começava a paralisar o serviço de governança em Washington, o governo dos Estados Unidos de alguma forma conseguiu recursos para derrubar o regime de Muammar Kadhafi na Líbia, e quando a instabilidade criada pelo golpe respingou até o Mali, providenciou assistência aberta e encoberta para que houvesse ali uma intervenção francesa. Num momento em que havia um debate acalorado sobre inspeções contínuas da carne e do controle de tráfego aéreo civil, por causa da crise orçamentária, nosso governo foi de algum modo capaz de comprometer 115 milhões de dólares para manter uma guerra civil na Síria, e pagar ao menos 100 milhões de libras para o Escritório de Comunicações do governo do Reino Unido para comprar influência e acesso à inteligência daquele país. Desde 2007, duas pontes que ligam rodovias interestaduais desabaram devido à falta de manutenção da infra-estrutura, uma delas matando treze pessoas; durante esse mesmo período, o governo gastou 1,7 bilhões de dólares na construção de um edifício do tamanho de dezessete campos de futebol, em Utah. Essa estrutura gigantesca destina-se a permitir que a Agência de Segurança Nacional (NSA) armazene um yottabyte de informações, a maior que os cientistas da computação jamais tiveram. Um yottabyte é igual a 500 quintilhões de páginas de texto. Eles precisam disso tudo para armazenar cada traço eletrônico que você faz.

Sim, há outro governo oculto por trás daquele que é visível em cada extremidade da Pennsylvania Avenue, uma entidade híbrida de instituições públicas e privadas a governar o país, oportuna e inoportunamente, conforme padrões consistentes, conectados, mas apenas intermitentemente controlados pelo Estado visível cujos líderes escolhemos. Minha análise desse fenômeno não é a exposição de uma cabala secreta e conspirativa; em sua maioria, o Estado dentro do Estado esconde-se à vista de todos, e seus operadores atuam principalmente à luz do dia. Também não pode ser chamado com precisão de “establishment”. Todas as sociedades complexas têm um “establishment”, uma rede social comprometida com seu próprio enriquecimento e perpetuação. Quanto ao seu escopo, recursos financeiros e alcance global direto, o estado norte-americano híbrido, o Estado Profundo, consiste numa única classe. Isso posto, ela não é nem onisciente nem invencível. Nem é a instituição tão sinistra (embora tenha aspectos altamente sinistros) quanto implacavelmente bem entrincheirada. Longe de ser invencível, seus fracassos, como no Iraque, Afeganistão e Líbia, são bastante rotineiros, de modo que só a proteção do Estado Profundo a seu pessoal de alto escalão lhes permite escapar das consequências de sua tão frequente inépcia [2].

Como consegui fazer uma análise do Estado Profundo, e por que estaria eu apto a fazê-la? Como membro da equipe do Congresso especializado em segurança nacional, por 28 anos, e detentor de um certificado de segurança top secret, eu me encontrava pelo menos nas franjas do mundo que estou descrevendo, ainda que não totalmente, pela adesão plena e disposição psicológica. Mas, como praticamente todas as pessoas empregadas, fui até certo ponto assimilado pela cultura da instituição em que trabalhava, e só lentamente  – a partir de pouco antes da invasão do Iraque – , é que passei a questionar fundamentalmente as razões de Estado que motivam as pessoas que são “os decisores”, para citar George W. Bush.

Assimilação cultural é parte daquilo que o psicólogo Irving L. Janischamou de “pensamento de grupo”, a capacidade camaleônica das pessoas assimilaram os pontos de vista dos seus superiores e colegas. Esta síndrome é endêmica em Washington: a cidade é caracterizada por modismos repentinos, sejam eles orçamento bienal, grandes negócios ou invasão de países. Então, depois de um tempo, todos os garotos espertos da cidade largam mão dessas ideias, como se contivessem material radioativo. Assim como os militares, todo mundo tem de embarcar na missão, e questionar a missão não é um movimento propulsor da carreira. O universo de pessoas que analisam criticamente os fatos nas instituições em que trabalham sempre será pequeno. Como disse Upton Sinclair: “É difícil fazer um homem entender alguma coisa quando seu salário depende de não entender essa coisa.”

Um aspecto mais esquivo da assimilação cultural é sua completa normalidade, uma vez que você se plantou pela décima-milésima vez na sua cadeira de escritório. Sua vida não é propriamente uma vinheta de novela de Allen Drury a respeito de intrigas sob a cúpula do Capitólio. Sentar-se olhando para o relógio na parede quase branca do escritório às onze da noite, jurando nunca, jamais em sua vida comer outro pedaço de pizza pra viagem, não é uma experiência que convoca os mais altos instintos literários de um possível memorialista. Depois de um tempo, um funcionário estatal começa a ouvir coisas que, em outro contexto, seriam bastante impressionantes, ou pelo menos notáveis, e ainda assim elas simplesmente escapam da consciência: “Isso significa que o número de grupos terroristas contra os quais estamos lutando é informação confidencial?” Não se admira que poucas pessoas sejam denunciantes, para além da terrível retaliação que a denúncia de irregularidades frequentemente provoca: a menos que seja abençoado com imaginação e fino senso de ironia, é fácil tornar-se imune à curiosidade do próprio ambiente. Parafraseando o inimitável Donald Rumsfeld, eu não sabia tudo o que sabia, pelo menos até estar há um par de anos longe do governo para refletir sobre isso.

O Estado Profundo não abrange todo o governo. É um híbrido de segurança nacional e agências de aplicação da lei: o Departamento de Defesa, o Departamento de Estado, o Departamento de Segurança Interna, a Agência de Inteligência Central (CIA) e o Departamento de Justiça. Isso inclui  também o Departamento do Tesouro, por causa de sua jurisdição sobre os fluxos financeiros, sua aplicação de sanções internacionais e sua simbiose orgânica com Wall Street. Todas essas agências são coordenadas pelo Gabinete Executivo do Presidente via Conselho de Segurança Nacional. Certas áreas chaves do Judiciário pertencem ao Estado Profundo, como a Corte de Vigilância de Inteligência Exterior, cujas ações são um mistério até mesmo para a maioria dos membros do Congresso. Está também incluído um punhado de tribunais federais cruciais, tais como o Distrito Leste de Virgínia e o Distrito Sul de Manhattan, nos quais são conduzidos procedimentos sensíveis em casos de segurança nacional. O componente final do governo (e possivelmente o último em prioridade entre os ramos formais de governo estabelecidos pela Constituição) é uma espécie de filé do Congresso, que consiste na liderança do Congresso e alguns (mas não todos) membros dos comitês de Defesa e Inteligência. O resto do Congresso, normalmente tão turbulento e partidarizado, é em sua maioria apenas intermitentemente consciente do Estado Profundo e, quando necessário, normalmente resigna-se diante de algumas poucas e bem escolhidas palavras de emissários do Estado.

Eu assisti a esse tipo de submissão em várias ocasiões. Um incidente memorável foi a votação da Lei de Alterações da Vigilância de Inteligência Estrangeira, de 2008. Essa lei legalizou retroativamente a vigilância ilegal e inconstitucional revelada pela primeira vez pelo The New York Times em 2005 e indenizou as empresas de telecomunicações pela cooperação nesses atos. A lei passou facilmente: só se exigiu a invocação da palavra “terrorismo” e a maioria dos membros do Congresso respondeu como limalha de ferro a um imã. Um dos que responderam desse modo foi o senador Barack Obama, logo depois consagrado candidato presidencial pelos Democratas na Convenção Nacional, em Denver. Ele então já havia ganho a maioria dos delegados ao fazer campanha à esquerda de sua principal oponente, Hillary Clinton, sobre os excessos da guerra ao terrorismo e a erosão das liberdades constitucionais.

Como o voto sobre a indenização mostrou, o Estado Profundo não consiste apenas de agências governamentais. O que é eufemisticamente denominado empresa privada é parte integral das suas operações. Na série especial do The Washington Post denominada “Top Secret America”, Dana Priest e William K. Arkin descreveram o escopo do Estado Profundo privatizado, e o tanto de metástase que sofreu após os ataques de 11 de setembro. Existem hoje 854 mil funcionários do governo com autorização de confidencialidade – um número maior do que o dos principais funcionários civis. Embora eles estejam espalhados em todo o país e em todo o mundo, é inconfundível sua grande concentração em torno dos subúrbios de Washington: desde o 11 de Setembro, 33 instalações para a inteligência ultra secreta foram construídas ou estão em construção. Combinadas, elas ocupam o espaço de quase três Pentágonos – cerca de 17 milhões de metros quadrados. Setenta por cento do orçamento da comunidade de inteligência vão para o pagamento de contratos. E a separação entre o governo e as companhias prestadoras de serviços é altamente permeável: o diretor de Inteligência Nacional, James R. Clapper, é um ex-executivo do Booz Allen, um dos maiores empreiteiros de inteligência do governo. Seu antecessor, o almirante Mike McConnell, é o vice-presidente em exercício da mesma empresa. A Booz Allen é 99 por cento dependente de negócios com o governo. Esses empreiteiros agora dão o tom político e social em Washington, assim como estão cada vez mais definindo a direção do país, mas estão fazendo isso em silêncio, seus atos não constam dos Registros do Congresso ou no Registro Federal, e raramente são submetidos a audiências no Congresso.

Washington é o nódulo mais importante, mas não o único do Estado Profundo que dominou os EUA. Tramas invisíveis de dinheiro e ambição conectam a cidade a outros nódulos. Um é Wall Street, que fornece o dinheiro que mantém a máquina política em vigília e operação, como um teatro de marionetes. Se os políticos esquecem suas tramas e ameaçam o status quo, Wall Street inunda a cidade de dinheiro e advogados para ajudar mãos contratadas a lembrar dos seus próprios interesses. Os executivos das gigantes financeiras ainda têm imunidade penal de fato. Em 6 de março de 2013, ao testemunhar perante o Comitê Judiciário do Senado, o procurador-geral Eric Holder declarou o seguinte: “Estou preocupado que algumas dessas instituições se tornem tão grandes que fique difícil para nós processá-los, por haver indícios de que se os processarmos, se dirigirmos a eles uma acusação criminal, isso terá um impacto negativo sobre a economia nacional, talvez até mesmo a economia mundial.” Isso, dito pelo diretor de aplicação da lei de um sistema de justiça que praticamente aboliu o direito constitucional de julgamento para os réus mais pobres acusados de certos crimes. Não é demais dizer que Wall Street pode ser o proprietário final do Estado Profundo e suas estratégias. Se não por outra razão, porque possui dinheiro para premiar agentes do governo com uma segunda carreira que é lucrativa para além dos sonhos da avareza – certamente para além dos sonhos de um assalariado do governo [3].

O corredor entre Manhattan e Washington é uma estrada bem trilhada para as personalidades que tornaram-se conhecidas por todos nós desde a desregulamentação maciça de Wall Street: Robert Rubin, Lawrence Summers, Henry Paulson, Timothy Geithner e muitos outros. Nem todo o tráfego envolve pessoas ligadas às operações puramente financeiras do governo: em 2013, o general David Petraeus juntou-se à KKR (Kohlberg Kravis Roberts, anteriormente) da Rua 57, em New York, umaempresa de administração de fortunas privadas com 62,3 bilhões  de dólares em ativos. A KKR é especializada na gestão de aquisições e finanças alavancadas; a perícia do general Petraeus nessas áreas não é clara; sua capacidade de vender influência, no entanto, é uma mercadoria conhecida e valorizada. Ao contrário de Cincinato, os comandantes militares do Estado Profundo não pegam na enxada quando largam a espada. Patreus também obteve uma sinecura como membro sênior não-residente no Centro Belferpara Ciência e Assuntos Internacionais, na Universidade de Harvard. A Liga Ivy é, naturalmente, a banheira preferida para o branqueamento e a escola charmosa da oligarquia norte-americana [4].

Petraeus, e a maioria dos avatares do Estado Profundo – os conselheiros da Casa Branca que impeliram Obama a não impor limites à remuneração dos executivos (CEOs) de Wall Street, os especialistas do think tank ligado à empreiteira que pediram para “manter o curso” no Iraque, os gurus econômicos que demonstraram perpetuamente que a globalização e a desregulamentação são uma bênção que nos torna melhores no longo prazo – são cuidadosos ao fingir que não têm ideologia. Sua pose preferida é a do tecnocrata politicamente neutro que oferece conselhos bem considerados, com base em conhecimento profundo. Isso é nonsense. Eles estão completamente tingidos pela cor da ideologia oficial da classe governante, uma ideologia que não é especificamente nem democrata nem republicana. No plano interno, seja qual for sua crença particular sobre questões sociais essencialmente polêmicas, como o aborto ou o casamento gay, quase sempre acreditam no “Consenso de Washington”: financeirização, terceirização, privatização, desregulamentação e mercantilização do trabalho. Internacionalmente, defendem o excepcionalismo norte-americano do século XXI: o direito e o dever de os Estados Unidos se intrometerem em todas as regiões do mundo, a diplomacia coercitiva, de botas no chão, e o direito de ignorar as normas internacionais de comportamento civilizado dolorosamente conquistadas. Parafraseando o que Sir John Harrington disse mais de 400 anos atrás sobre a traição, agora que a ideologia do Estado Profundo prosperou, ninguém se atreve a chamá-lo de ideologia [5]. É por isso que descrever a tortura com a denominação de tortura na televisão aberta é considerado menos como heresia política do que como um lapso imperdoável de etiqueta de Washington: como fumar um cigarro diante das câmeras, simplesmente “não se faz” nos dias de hoje.

Depois das revelações de Edward Snowden sobre a extensão e profundidade da espionagem praticada pela Agência Nacional de Segurança [NSA, National Security Agency], tornou-se publicamente evidente que as grandes empresas de tecnologia da informação do Vale do Silício também são um nódulo vital do Estado Profundo. Ao contrário dos contratantes militares e de inteligência, o Vale do Silício vende  especialmente para o mercado privado; mas seus negócios são tão importantes para o governo que surgiu um estranho relacionamento. Embora o governo pudesse simplesmente obrigar as empresas de alta tecnologia a cumprir as ordens da NSA, ele prefere cooperar com tão importante motor da economia do país, talvez com um quid pro quo implícito. Isso talvez explique a extraordinária indulgência do governo com as práticas do Vale em matéria de propriedade intelectual. Se um norte-americano “desbloqueia” seu smartphone (ou seja, modifica-o para que possa usar outro provedor que não o determinado pelo fabricante), pode sofrer uma multa de até 500mil dólares e vários anos de prisão; tudo isso apesar dos alardeados direitos de propriedade do cidadão consumidor. A pose libertária dos magnatas do Vale do Silício, tão cuidadosamente cultivada por seus relações públicas, foi sempre uma farsa. Há muito o Vale do Silício vem rastreando para fins comerciais as atividades de cada pessoa que usa um dispositivo eletrônico; não é de surpreender que o Estado Profundo deva igualar o Vale e fazer o mesmo para os seus próprios fins. Também não é surpreendente que ele recrute o apoio do Vale.

Ainda, apesar do papel essencial desempenhado pela Baixa Manhattan (Lower Manhattan, onde está situado Wall Street) e o Vale do Silício, o centro de gravidade do Estado Profundo está firmemente localizado dentro e no entorno do anel rodoviário de Washington (o Beltway),  isto é, junto aos fornecedores e lobistas do governo federal, em oposição aos interesses da populaçãonorte-americana. A expansão e consolidação do Estado Profundo em torno do Beltway parece ser uma paródia dos frequentes pronunciamentos de que a governança em Washington é disfuncional e fragmentada. Que o Estado Profundo, oculto e não-responsável, flutue livremente acima do engarrafamento entre as duas extremidades da Pennsylvania Avenue é o paradoxo do governo americano no século XXI: ataques aéreos, extração de dados, prisões secretas e controle tipo panóptico, por um lado; e, por outro, as visíveis, ordinárias instituições parlamentares de governo em declínio, até o status de uma república de bananas, em meio  ao colapso gradual da infraestrutura pública.

Os resultados dessa contradição não são abstratos, como se poderá atestar num passeio pelas falidas, deterioradas, apodrecidas cidades do meio-oeste norte-americano. Nem sequer estão limitados àquelas partes do país largadas pra trás por um Consenso de Washington que decretou a financeirização e desindustrialização da economia no interesse da eficiência e lucros para o acionista. Esse paradoxo é evidente até mesmo dentro do próprio Beltway, a região metropolitana mais rica da nação. Embora demógrafos e urbanistas invariavelmente considerem Washington como “cidade global”, isso nem sempre é evidente para aqueles que vivem ali. Praticamente toda vez que há uma forte tempestade de verão, dezenas – ou mesmo centenas – de milhares de residentesficam sem energia elétrica, muitas vezes por vários dias. Há racionamentos de água ocasionais em grandes áreas, em razão doestouro de adutoras mal construídas e inadequadamente mantidas [6]. Para a área metropolitana de Washington, é uma tarefa hercúlea construir uma ligação ferroviária para o seu aeroporto internacional – com sorte, ela poderá ser concluída até 2018.

É como se a Muralha de Adriano ainda estivesse totalmente guarnecida e as fortificações ao longo da fronteira com a Germânia nunca tivessem estado mais fortes, mesmo enquanto Roma desintegrava-se por dentro e os aquedutos de sustentação da vida, descendo a ladeira, começavam a desmoronar. As classes dirigentes do Estado Profundo podem continuar a enganar-se com seus sonhos de onipotência tipo Zeus, mas há quem discorde. A pesquisa Pew Poll 2013, que entrevistou 38 mil pessoas em todo o mundo, descobriu que em 23 dos 39 países pesquisados uma enormidade de entrevistados disse acreditar que a China já substituia ou viria no futuro a substituir os Estados Unidos como maior potência econômica do mundo.

O Estado Profundo é a maior história do nosso tempo; é o fio vermelho que corre através da guerra ao terrorismo, da financeirização e desindustrialização da economia norte-americana, o ascenso de uma disfuncionalidade política e estrutura social plutocráticas. Washington é a sede do Estado Profundo, e seu tempo sob o sol como rival de Roma, Constantinopla ou Londres pode ter seu termo limitado pelo senso arrogante de autoimportância e seu hábito, como Winwood Reade disse de Roma, a “viver do seu capital até a ruína encará-la de frente.” Viver em cima de seu capital, neste caso, significa que o Estado Profundo vem extraindo valor do povo americano à moda de um vampiro.

Estamos face a face com duas implicações desagradáveis. Primeiro, o Estado Profundo está tão fortemente enraizado, tão bem protegido por vigilância, poder de fogo, dinheiro e capacidade de cooptar resistências que é quase impermeável a mudanças. Em segundo lugar que, assim como tantos impérios anteriores, o Estado Profundo está entupido por aqueles cuja reação instintiva ao fracasso de suas políticas é dobrar a aposta nessas mesmas políticas para o futuro. O Iraque foi um fracasso brevemente camuflado pelo sucesso total propagandístico da chamada “ofensiva”; esta prestidigitação permitiu uma ofensiva no Afeganistão, que deu igualmente em nada. Sem deixar-se abater por essa falha, os funcionários do Estado Profundo mergulharam na Líbia; os destroços fumegantes do consulado de Benghazi, ao invés de desencorajar mais desventura, pareceu apenas aumentar a coceira para bombardear a Síria. Irá o passeio do Estado Profundo de fracasso em fracasso, pelas costas do povo americano, até que o próprio país, apesar das suas enormes reservas de capital humano e material, esteja lentamente esgotado? A estrada empoeirada do império estásemeada com os ossos de ex-grandes potências que se esgotaram de maneira semelhante.

Mas há sinais de resistência ao Estado Profundo e suas demandas. Na sequência das revelações de Snowden, a Câmara quase conseguiu aprovar uma emenda que teria compartilhado a coleção de dados pessoais de norte-americanos sem mandato da NSA. Pouco depois o presidente, ao defender mais uma intervenção militar no Oriente Médio, desta vez na Síria, defrontou-se com ceticismo tão avassalador no Congresso que mudou de assunto, agarrando-se a um salva-vidas diplomático lançado a ele por Vladimir Putin [7].

Terá o Estado visível, constitucional, aquele contemplado por Madison e os outros Fundadores da nação norte-americana, finalmente começado a agitar-se contra as reivindicações e usurpações do Estado Profundo? Talvez, até certo ponto. O desdobramento das revelações no âmbito da vigilância sem mandado da NSA tornou-se tão notório que até mesmo apologistas institucionais, como a senadora Diane Feinstein, começaram a recuar – ainda que apenas retoricamente – de suas intempestivas defesas  da agência. À medida que mais pessoas começam a despertar do estado sugestionável e de medo que 11 de Setembro criou em suas mentes, é possível que a tática de uma década, já, do Estado Profundo, de gritar “terrorismo!” cada vez que enfrenta resistência, não esteja mais provocando a mesma resposta pavloviana de dócil obediência. E o povo norte-americano, possivelmente até mesmo os seus legisladores, estão ficando cada vez mais cansados dos intermináveis pesadelos no Oriente Médio.

Mas há outra razão mais estrutural pela qual o Estado Profundo pode ter  atingido o pico de sua posição de domínio. Embora pareça flutuar acima do estado de direito, sua natureza essencialmente parasitária, capturadora de riquezas, significa que ainda está amarrado a processos formais de governança. O Estado Profundo prospera quando há funcionalidade tolerável nas operações cotidianas do governo federal. Enquanto os dotações são aprovadas a tempo, as listas de promoção são confirmadas, orçamentos negros (ou seja, secretos) são chancelados, vantagens fiscais especiais para certas corporações são aprovados sem controvérsias, enquanto não são feitas muitas perguntas embaraçosas, as engrenagens do estado híbrido rodam sem fazer barulho. Mas quando uma casa do Congresso é tomada por ultra-fundamentalistas do Tea Party, a vida torna-se mais difícil para a classe dominante .

Se há alguma coisa que o Estado Profundo requer é fluxo de recursos silencioso, ininterrupto, e a confiança de que as coisas se darão como aconteciam no passado. Ele está até mesmo disposto a tolerar um grau de impasse: disputas partidárias sobre questões culturais podem ser uma distração útil para sua agenda. Mas recentes palhaçadas do Congresso envolvendo o sequestro, a paralisação do governo e a ameaça de calote sobre a extensão do teto da dívida têm perturbado esse equilíbrio. E uma dinâmica de extremo impasse desenvolveu-se entre as duas partes, de tal modo que continuar algum nível de sequestro é politicamente a opção menos má para ambas as partes, embora por razões diferentes. Por mais que muitos republicanos queiram aliviar o orçamento para os órgãos de segurança nacional, eles não podem reverter totalmente o sequestro sem os democratas demandarem aumentos de receita. E democratas, ao querer gastar mais em programas domésticos arbitrários, não podem anular o sequestro em programas nacionais ou de defesa sem que os republicanos insistam em cortes de direitos.

Por isso, no futuro previsível, o Estado Profundo deve restringir seu apetite por dinheiro do contribuinte: ofertas limitadas podem suavizar o sequestro, mas é improvável que pedidos de agências sejam totalmente financiados no futuro próximo. Mesmo operações rentistas de Wall Street foram afetadas: depois de ajudar a financiar o Tea Party para fazer avançar suas próprias ambições plutocráticas, o Big Moneyda América está agora lamentando ter criado o monstro Frankenstein. Como crianças brincando com dinamite, a compulsão do Tea Party para levar a nação ao calote de crédito alarmou os adultos que comandam as alturas do capital; estes agora dizem aos políticos quepensavam ter sido contratados para desbaratá-los.

O voto da Câmara para desfinanciar os programas de vigilância ilegal da NSA foi igualmente ilustrativo da natureza disruptiva da insurgência do Tea Party. Democratas comprometidos com as liberdades civis, sozinhos, nunca teriam chegado tão perto da vitória; o inflexível deputado Justin Amash (R-MI), do Tea Party, que inclusive aborreceu a comunidade de negócios por seu fundamentalismo sobre limite da dívida, foi o principal patrocinador republicano da emenda do NSA, e a maioria dos republicanos que votaram com ele estavam alinhados com o Tea Party.

O fator final é o Vale do Silício. Devido ao sigilo e à obscuridade, é difícil saber o quanto do relacionamento da NSA com o Vale é baseado em cooperação voluntária, o quanto é obrigação legal através de mandados de FISA e o quanto é uma questão de a NSA sorrateiramente invadir sistemas de empresas de tecnologia. Dada a exigência de relações públicas do Vale para acalmar seus clientes preocupados com a privacidade, é difícil tomar pelo valor de face os protestos libertários das empresas de tecnologia sobre o acordo do governo com seus sistemas, especialmente porque eles se envolvem em atividades semelhantes, contra seus próprios clientes, por razões comerciais. Isso posto, acumulam-se evidências de que o Vale do Silício está perdendo bilhões em negócios no exterior para empresas, indivíduos e governos que querem manter a privacidade. Para os empreendedores de alta tecnologia, o nexo da grana é, em última análise, mais atraente do que a demanda do Estado Profundo por cooperação patriótica. Mesmo a compulsão legal pode ser combatida: ao contrário do cidadão individual, empresas de tecnologia têm bolsos profundos e montes de advogados com os quais combater as imposições do governo.

Esta resistência foi tão longe que, em 17 de janeiro, o presidente Obama anunciou revisão nos programas de coleta de dados da NSA, incluindo a retirada de custódia do NSA de um banco de dados de registros de telefones domésticos, ampliando os requisitos para mandados judiciais e acabando com a espionagem de (indefinidos) “líderes estrangeiros amigáveis”. Os críticos denunciaram as alterações como uma jogada de relações públicas cosmética, mas ainda assim elas são significativas, já que o clamor tornou-se tão alto que o presidente sentiu a necessidade política de enfrentá-lo.

Quando as contradições internas de uma ideologia dominante vão tão longe, os antagonismos aparecem e aquela ideologia começa lentamente a desintegrar-se. Oligarcas corporativos como os irmãos Koch já não estão totalmente satisfeitos com o grupo de frente político pseudo-populista que ajudaram a constituir e financiar. O Vale do Silício, por todas as tendências tipo Ayn Rand de seus principais jogadores, suas estratégias off-shore e consequente exacerbação da desigualdade de renda, está agora pressionando o Congresso para restringir a NSA, um componente central do Estado Profundo. Algumas empresas de tecnologia estão se mobilizando para criptografar seus dados. Empresas de alta tecnologia, assim como governos, buscam o domínio sobre as pessoas pela coleta de dados pessoais, mas as empresas estão abandonando o barco, agora que a reação adversa do público aos escândalos da NSA ameaça seus lucros.

O resultado de todos esses desdobramentos é incerto. O Estado Profundo, baseado nos pilares gêmeos do imperativo da segurança nacional e hegemonia corporativa, parecia até recentemente inabalável, e os últimos eventos podem ser uma perturbação apenas temporária em sua trajetória. Mas a história tem uma maneira de derrubar o altar dos poderosos. Embora as duas grandes ideologias materialistas e deterministas do século XX, o marxismo e o Consenso de Washington, tenham decretado sucessivamente que a ditadura do proletariado e a ditadura do mercado eram inevitáveis, o futuro na verdade é indeterminado. Pode ser que as correntes econômicas e sociais profundas criem o quadro da história, mas essas correntes podem ser canalizadas, sofrer reviravoltas ou mesmo ser revertidas pelas circunstâncias, o acaso e a ação humana. Temos apenas que refletir sobre despotismos glaciais extintos, como a URSS ou Alemanha Oriental, para conscientizar-nos de que nada é para sempre.

Ao longo da história, sistemas estatais com pretensões agigantadas de poder reagiram ao seu meio de duas maneiras. A primeira estratégia, refletindo a esclerose das elites dirigentes, consiste em repetir que não há nada errado, que o status quo reflete a boa sorte única da nação favorecida por Deus, e que aqueles que pedem mudanças são apenas arruaceiros subversivos. Como descobriram o Velho Regime francês, a dinastia Romanov e os imperadores Habsburgo, a estratégia funciona esplendidamente por um tempo, em especial se a pessoa tem talento para desconsiderar fatos desagradáveis. Os resultados finais, contudo, provavelmente serão totalmente decepcionantes.

A segunda estratégia é adotada, em graus diferentes e com diversos objetivos, por figuras de personalidades tão contrastantes como Mustafa Kemal Attatürk,  Franklin D. Roosevelt, Charles de Gaulle e Deng Xiaoping. Eles com certeza não eram revolucionários por temperamento; sua natureza era conservadora, se tanto. Mas eles entenderam que as culturas políticas em que viviam estavam fossilizadas e incapazes de adaptar-se aos tempos. No impulso de reformar e modernizar os sistemas políticos que herdaram, o primeiro obstáculo a ser superado eram os mitos ultrapassados que estavam incrustados no pensamento das elites do seu tempo.

À medida que os Estados Unidos confrontam-se com seu futuro após experimentar duas guerras fracassadas, uma economia precária e 17 trilhões de dólares de dívida acumulada, a controvérsia nacional encontra-se dividida em dois campos: o primeiro, dos “declinistas”, enxerga um sistema político fragmentado, disfuncional e impossível de reformar, e uma economia que em breve será ultrapassada pela China. O outro campo, dos “reformadores”, oferece uma profusão de panaceias para transformar a nação: financiamento público das eleições para cortar a artéria de dinheiro entre os componentes corporativos do Estado Profundo e os funcionários dependentes de financiamento para eleger-se; reverter a maré da terceirização nas funções de governo e os conflitos de interesse que ela cria; uma política fiscal que valorize o trabalho humano mais que as transações financeiras; e uma política comercial que privilegie a exportação de produtos manufaturados sobre a exportação de capitais para investimento.

Tudo isso é necessário, mas não suficiente. As revelações de Snowden, cujo impacto foi surpreendentemente forte; a iniciativa descarrilada de intervenção militar na Síria; e um Congresso turbulento, cujas disfunções tornaram-se grave inconveniente para o Estado Profundo, mostram que há agora um profundo, embora ainda incipiente apetite por mudança. O que os EUA não tem é uma figura com autoconfiança serena para nos dizer que os ídolos gêmeos de segurança nacional e do poder corporativo são dogmas ultrapassados, que não têm nada mais a oferecer-nos . Assim libertas, as próprias pessoas irão desvendar o Estado Profundo com velocidade surpreendente.

[1] A expressão “Estado Profundo” foi cunhada na Turquia, e denomina um sistema composto de elementos de alto nível nos serviços de inteligência, militar, de segurança, judiciário e crime organizado. No último romance do autor britânico John Le Carré, A Delicate Truth (“Uma Verdade Delicada”), um personagem descreve o Estado Profundo como “… o círculo eternamente em expansão de iniciados não-governamentais dos bancos, indústria e comércio liberados para receber informação altamente confidencial negada a grande parte da Whitehall e Westminster.” Uso o termo para designar uma associação híbrida de elementos do governo e parcela do nível superior das finanças e da indústria que são efetivamente capazes de governar os Estados Unidos sem submeter-se ao consentimento dos governados como se expressa pelo processo político formal.

[2] Vinte e cinco anos atrás o sociólogo Robert Nisbet descreveu esse fenômeno como “o atributo da Não Culpa. … Presidentes, secretários e generais e almirantes nos EUA aparentemente apoiam a doutrina de que nenhuma culpa é atribuída à política e suas operações. Esta convicção da Não Culpa os impede de levar muito a sério desastres notórios como o do Desert One, de Granada, do Líbano e, agora, do Golfo Pérsico”. À sua lista podemos acrescentar o 11 de Setembro, o Iraque, o Afeganistão e a Líbia.

[3] A atitude de vários membros do Congresso diante de Wall Street foi memoravelmente expressa pelo deputado Spencer Bachus (Republicano de Alabama), o novo presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, em 2010: “Em Washington, a visão é de que os bancos devem ser regulados, e minha visão é de que Washington e os reguladores estão lá para servir os bancos.”

[4] Todos os presidentes dos EUA, desde 1988, formaram-se em Harvard ou Yale. Desde 2000, todo candidato presidencial perdedor também formou-se em Harvard ou Yale, com exceção de John McCain em 2008.

[5] Recentemente, a população norte-americana assistiu a um vívido exemplo de operador do Estado Profundo que faz propaganda de sua ideologia sob a bandeira do pragmatismo. O ex-Secretário de Defesa Robert M. Gates – um antigo oficial de carreira da CIA e empregado profundamente engajado na política da família Bush – camuflou sua defesa da escalada militar (que ofereceu ao país apenas vítimas e aflição fiscal), como se fosse um livro de memórias de um típico filho do Kansas, que desdenha Washington e seus políticos.

[6] Enquanto isso, o governo norte-americano assumiu a liderança na restauração do sistema de esgotos de Bagdá, a um custo de US$ 7 bilhões.

[7] A abrupta meia-volta de Obama sugere que ele pode ter sido o tempo todo cético em relação a uma intervenção militar na Síria, mas só abandonou a ideia quando o Congresso e Putin deram-lhe a saída para fazê-lo. Em 2009, ele foi em frente com a “ofensiva” no Afeganistão, em parte porque a campanha de relações públicas do general Petraeus e lobbies nos bastidores de Washington, para a implementação de sua estratégia militar preferida, frustraram outras opções. Estes incidentes levantam a questão perturbadora de o quanto um presidente democraticamente eleito – qualquer presidente – define a política do estado de segurança nacional, e o quanto a política é definida, para ele, pelos agentes profissionais daquele Estado, que engendram fatos consumados a forçar sua mão.

Fonte: Outras Palavras

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